Título: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Limites Constitucionais
Autor: Rodrigo Borba
Categoria: Direito Tributário
 
 
Ao trabalhar os conceitos elementares do planejamento tributário, seus princípios correlatos, os defeitos ou vícios do negócio jurídico (e seus respectivos reflexos no planejamento tributário) até a polêmica do conteúdo econômico e do propósito negocial (business purpose), enfrentando também a discussão (com reflexões críticas) sobre uma “norma antielisiva” prevista no art. 116, parágrafo único do CTN (introduzido pela LC 104/2001). Não se furta também de analisar a polêmica MP n.685/2015 e explora com propriedade a discussão do planejamento (e seu controle) exercido pela jurisprudência (administrativa e judicial).
Ademais, igualmente enfrenta o tema da responsabilidade tributária de auxiliares da pessoa jurídica no planejamento tributário (tais como profissionais de contabilidade) e a dificultosa questão da apreciação probatória nos planejamentos.
Por fim, à luz da segurança jurídica, elenca proposta teórica aplicada ao planejamento tributário, como forma de melhorar a segurança jurídica do contribuinte (em diferentes etapas).