Sob a perspectiva da função social

A posse do imóvel rural reúne questões que ultrapassam a aplicação isolada das regras processuais. Em um ambiente marcado pela relação entre propriedade, posse, atividade produtiva e função social, a tutela jurisdicional exige uma compreensão integrada dos institutos jurídicos envolvidos.

Em A Tutela Processual da Posse de Imóvel Rural – Sob a perspectiva da função social, Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira dedica-se ao estudo da proteção processual da posse rural a partir de uma perspectiva que considera a função social como elemento relevante para a compreensão dos conflitos possessórios.

A obra aproxima aspectos de Direito Processual, Direito Civil e Direito Agrário, oferecendo elementos para a análise jurídica das controvérsias envolvendo a posse de imóveis rurais e a respectiva tutela jurisdicional.

É indicada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores e estudantes, especialmente aqueles que atuam ou estudam questões possessórias, propriedade rural, conflitos fundiários e Direito Agrário.

Autor: Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira Editora: ESGlaw